Antonio Carlos Martins Barata
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Macapá (AP)

Sobre mim

ANTONIO BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Estudou Direito na Faculdade CEAP/AP. possui Pós-Graduação em Direito Processual Lato Sensu (CEAP), Pós-Graduação em Direito Processual Civil Lato Sensu (LFG), Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (CEAP), e, Pós-Graduação em Direito Penal (Damásio).

Verificações

Antonio Carlos Martins Barata

OAB 3.753/AP VERIFICADO

Assinante

Desde Outubro de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 26%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 20%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 20%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Correspondência Jurídica

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Recursos

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Exame de processos

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Análises

Comentários

(19)

Antonio Carlos Martins Barata

Comentário · há 5 anos

Como a Lei do Superendividamento pode ajudar os superendividados?

Márcio Vieira Advocacia · há 5 anos

Essa Lei 14.181/2021 alcança pessoas que estão endividadas acima de 30%, comprometendo o seu orçamento familiar, ou seja, o mínimo existencial. uma ação revisional de empréstimos é o melhor caminho.
ADVOGADO ANTONIO BARATA
OAB/AP 3753
MACAPÁ/AP