Essa Lei 14.181/2021 alcança pessoas que estão endividadas acima de 30%, comprometendo o seu orçamento familiar, ou seja, o mínimo existencial. uma ação revisional de empréstimos é o melhor caminho.

Essa Lei 14.181/2021 alcança pessoas que estão endividadas acima de 30%, comprometendo o seu orçamento familiar, ou seja, o mínimo existencial. uma ação revisional de empréstimos é o melhor caminho.

Vejo que a questão da reincidência precisa ser aprimorada para aplicação da substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito.

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Quem bebe álcool "assume o risco" ao dirigir, por isso, matou no trânsito deve responder por homicídio com dolo eventual, cadeia pesada ao infrator.

Quem bebe álcool "assume o risco" ao dirigir, por isso, matou no trânsito deve responder por homicídio com dolo eventual, cadeia pesada ao infrator.

Essa posição do STF é bastante esdrúxula, uma vergonha optar pelo homicídio culposo quem mata embriagado no trânsito, com isso se banaliza a vida e mortes acontecem no trânsito. na minha visão, quem

Essa posição do STF é bastante esdrúxula, uma vergonha optar pelo homicídio culposo quem mata embriagado no trânsito, com isso se banaliza a vida e mortes acontecem no trânsito. na minha visão, quem

Essa posição do STF é bastante esdrúxula, uma vergonha optar pelo homicídio culposo quem mata embriagado no trânsito, com isso se banaliza a vida e mortes acontecem no trânsito. na minha visão, quem

Excelente trabalho